Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Oncolife Intelligence, operada pela Oncolife Care (https://oncolifecare.com.br), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize a plataforma.

2. Quem somos

A Oncolife Care é uma healthtech brasileira que desenvolve uma camada de inteligência de dados (middleware) voltada ao cuidado oncológico hospitalar. A plataforma integra, estrutura e correlaciona informações clínicas e assistenciais para gerar visão 360° da jornada oncológica, sem substituir os sistemas existentes do contratante (como Tasy, MV ou similares).

3. Objeto e descrição do serviço

A Oncolife Intelligence oferece, mediante contrato com instituições de saúde, funcionalidades de integração de sistemas, estruturação de dados clínicos, dashboards de gestão, alertas inteligentes e comunicação entre equipes multidisciplinares. O escopo exato de cada implementação é definido em contrato específico com o cliente B2B.

4. Acesso e cadastro

• O acesso à plataforma é restrito a usuários autorizados pela instituição contratante.
• O usuário é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas com sua conta.
• Qualquer suspeita de uso indevido deve ser comunicada imediatamente pelo e-mail contato@oncolifecare.com.br.

5. Responsabilidades do usuário

O usuário se compromete a:

• Utilizar a plataforma exclusivamente para finalidades lícitas e relacionadas ao cuidado em saúde;
• Não compartilhar credenciais nem permitir acesso a terceiros não autorizados;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de violação de segurança;
• Manter atualizadas as informações cadastrais e clínicas sob sua responsabilidade;
• Respeitar a confidencialidade dos dados de pacientes, conforme legislação aplicável.

6. Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma — incluindo software, marca, design, fluxos, algoritmos e documentação — pertencem à Oncolife Care. O contrato de uso não transfere qualquer direito autoral ou patrimonial sobre essas obras.

7. Limitação de responsabilidade

A Oncolife Intelligence é uma ferramenta de apoio à decisão clínica e gestão. Não substitui o julgamento clínico de profissionais de saúde. A responsabilidade por diagnósticos, prescrições e condutas terapêuticas permanece integralmente com os profissionais e instituições que utilizam a plataforma.

A Oncolife Care não se responsabiliza por:

• Indisponibilidades decorrentes de falha em sistemas de terceiros (HIS, ERP, rede do cliente);
• Decisões clínicas tomadas com base em dados inseridos incorretamente por usuários;
• Uso indevido da plataforma fora das finalidades contratadas.

8. Suspensão e cancelamento

A Oncolife Care pode suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumpram estes Termos, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis. A rescisão contratual com a instituição segue as condições do contrato comercial firmado.

9. Modificações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças regulatórias, evolução da plataforma ou ajustes operacionais. Alterações substanciais serão comunicadas aos contratantes com antecedência razoável.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser direcionadas ao e-mail contato@oncolifecare.com.br.